segunda-feira, 7 de março de 2011

PARAISOS

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; no art. 8º da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999; no art. 7º da Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000; no § 1º do art. 29 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no § 2º do art. 16 da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, nos arts. 3º e 4º da Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e nos arts. 22 e 23 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008,

resolve:

Art. 1º Para efeitos do disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade, as seguintes jurisdições:

I - Andorra;

II - Anguilla;

III - Antígua e Barbuda;

IV - Antilhas Holandesas;

V - Aruba;

VI - Ilhas Ascensão;

VII - Comunidade das Bahamas;

VIII - Bahrein;

IX - Barbados;

X - Belize;

XI - Ilhas Bermudas;

XII - Brunei;

XIII - Campione D’Italia;

XIV - Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);

XV - Ilhas Cayman;

XVI - Chipre;

XVII - Cingapura;

XVIII - Ilhas Cook;

XIX - República da Costa Rica;

XX - Djibouti;

XXI - Dominica;

XXII - Emirados Árabes Unidos;

XXIII - Gibraltar;

XXIV - Granada;

XXV - Hong Kong;

XXVI - Kiribati;

XXVII - Lebuan;

XXVIII - Líbano;

XXIX - Libéria;

XXX - Liechtenstein;

XXXI - Macau;

XXXII - Ilha da Madeira;

XXXIII - Maldivas;

XXXIV - Ilha de Man;

XXXV - Ilhas Marshall;

XXXVI - Ilhas Maurício;

XXXVII - Mônaco;

XXXVIII - Ilhas Montserrat;

XXXIX - Nauru;

XL - Ilha Niue;

XLI - Ilha Norfolk;

XLII - Panamá;

XLIII - Ilha Pitcairn;

XLIV - Polinésia Francesa;

XLV - Ilha Queshm;

XLVI - Samoa Americana;

XLVII - Samoa Ocidental;

XLVIII - San Marino;

XLIX - Ilhas de Santa Helena;

L - Santa Lúcia;

LI - Federação de São Cristóvão e Nevis;

LII - Ilha de São Pedro e Miguelão;

LIII - São Vicente e Granadinas;

LIV - Seychelles;

LV - Ilhas Solomon;

LVI - St. Kitts e Nevis;

LVII - Suazilândia;

LVIII - Suíça; (Vide Ato Declaratório Executivo RFB nº 11, de 24 de junho de 2010)

LIX - Sultanato de Omã;

LX - Tonga;

LXI - Tristão da Cunha;

LXII - Ilhas Turks e Caicos;

LXIII - Vanuatu;

LXIV - Ilhas Virgens Americanas;

LXV - Ilhas Virgens Britânicas.

Art. 2º São regimes fiscais privilegiados:

I - com referência à legislação de Luxemburgo, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company;

II - com referência à legislação do Uruguai, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de “Sociedades Financeiras de Inversão (Safis)” até 31 de dezembro de 2010;

III - com referência à legislação da Dinamarca, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company;

IV - com referência à legislação do Reino dos Países Baixos, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company;

III - com referência à legislação da Dinamarca, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company que não exerçam atividade econômica substantiva; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010)

IV - com referência à legislação do Reino dos Países Baixos, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company que não exerçam atividade econômica substantiva; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010) (Vide Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 24 de junho de 2010)

V - com referência à legislação da Islândia, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de International Trading Company (ITC);

VI - com referência à legislação da Hungria, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de offshore KFT;

VII - com referência à legislação dos Estados Unidos da América, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Limited Liability Company (LLC) estaduais, cuja participação seja composta de não residentes, não sujeitas ao imposto de renda federal; ou

VIII - com referência à legislação da Espanha, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (E.T.V.Es.);

IX - com referência à legislação de Malta, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de International Trading Company (ITC) e de International Holding Company (IHC).

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa SRF nº 188, de 6 de agosto de 2002.



OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

sábado, 5 de março de 2011

Jesus ?joão 6-12

12 E quando estavam saciados, disse aos seus discípulos: Recolhei os pedaços que sobejaram, para que nada se perca.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Deputado Jean Wyllys

“fabricava” meus próprios brinquedos com latas velhas de leite Ninho e substituía a falta de desenhos animados na tevê por desenhos que eu fazia no chão com palitos de fósforo riscados,

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Qualificação

Para aumentar seu impacto social, o Instituto GWI lançou dois programas próprios em 2010: o de Educação Profissional e o de articulação de patrocínios a projetos de Leis de Incentivo Fiscal.

Conheça as iniciativas:

1) Programa de Educação Profissional
Dirigido a jovens de 17 a 20 anos com ensino médio completo ou em fase de conclusão, o Programa de Educação Profissional visa oferecer formação em Gestão Empresarial a 30 alunos por turma.

As disciplinas do curso, tais como matemática financeira, recursos humanos, marketing, legislação tributária, entre outras, proporcionam uma ampla visão quanto ao funcionamento de diferentes áreas de uma empresa, preparando o aluno para rápido ingresso no mercado de trabalho.

O Instituto GWI busca articular parcerias com sua rede de parceiros (clientes, inquilinos, fornecedores) para absorção dos jovens egressos do programa, além de buscar inseri-los nas unidades de negócios da própria GWI.

Benefícios oferecidos:

Curso profissionalizante
qualificação na área de atuação profissional;
competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas;
preparo do currículo e comportamento em entrevistas
Transporte, lanche, material didático, uniforme.
Todas as aulas são oferecidas em escolas do SENAC e utilizam a metodologia pedagógica do Instituto ProA, parceiro executor do programa.

2) Promoção da Cultura, do Esporte e da Assistência Social
O programa visa alavancar e articular investimentos culturais, esportivos e sociais através das Leis de incentivo vigentes, de forma a esclarecer tanto suas facilidades e mecanismos, quanto a importância e o alcance esperado das ações.

Como funciona

Com essas Leis, uma parte do valor que seria pago em impostos, as empresas são autorizadas a direcionar para projetos – e podem escolhê-los de acordo com suas expectativas de público, região e tema. A escolha se dá entre os projetos previamente avaliados e aprovados pelo poder público, propostos por gestores das áreas específicas. Cada lei de incentivo atua em uma instância, tem suas especificidades e prevê a isenção de um tipo de imposto.

Papel do Instituto GWI

1) Seleção de projetos de excelência aprovados em diferentes Leis de Incentivo, com iniciativas que contribuem de forma eficaz para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira;
2) Reuniões com parceiros da GWI para apresentação dos projetos selecionados e auxílio técnico na viabilização do investimento;
3) Acompanhamento da realização dos projetos do início ao fim, garantindo a execução dos mesmos – na dimensão burocrática, e no monitoramento das atividades e resultados.


Conheça os projetos para patrocínio Clique aqui e faça o download.


Os projetos de Esportes ainda estão em prospecção.


NOSSOS PROJETOS

sábado, 19 de fevereiro de 2011

COMUNICAÇÃO

Marcus Vinicius Sinval

Pós-graduação em marketing pela Universidade Mackenzie. Cursou também no Mackenzie administração, com especialização em comércio exterior. Na mesma universidade estudou três anos de engenharia.

FOI COORDENADOR DE PROJETOS na InterScience Informação e Tecnologia Aplicada - Divisão AcuPOLL- tendo tido participação no projeto de lançamento da metodologia na América Latina. Foi o responsável pela tradução e revisão de literatura explicativa da metodologia para treinamento de técnicos no Brasil.

TRABALHOU COMO GERENTE DE PRODUTO DA TPI – Telefônica Publicidade e Informação Ltda - TeleGuia Mais. Teve atuação junto à Área de Inteligência de Mercado, com pesquisas para desenvolvimento, medições de uso e qualidade dos produtos e monitoramento e análise da concorrência, Dimensionamento de Call Center, desenvolvimento de Manual de Atendimento telefônico e desenvolvimento do produto para lançamento no Brasil.

Treinamento na técnica e execução da metodologia AcuPOLL de pesquisa de mercado com resposta em tempo real (AcuPOLL Precision Research - Cincinnati, Ohio); Experiência em dimensionamento, desenvolvimento, implantação e gerência de operações de Call Centers (visita à Estratel, atual Atento, em Madri, Espanha) e Contact Centers.

De 2003 a 2006 foi gerente de Marketing e Comunicação do SEBRAE-SP. Desenvolveu o plano estratégico de marketing para a entidade e foi responsável pelo relacionamento com a agência de publicidade. Realizou ainda a promoção da padronização da marca SEBRAE com apoio no desenvolvimento de projetos de atendimento telefônico (Call Center e Contact Center) para o Sistema SEBRAE em todo o País.

Seleção Kassab

Prefeitura da Cidade de São Paulo
Conheça a equipe do governo

Prefeito: Gilberto Kassab
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15, Centro
PABX: 3113-8000
E-mail: gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Vice-prefeita: Alda Marco Antonio
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15, Centro
PABX: 3113-8000
Foto e currículo

Governo Municipal
Secretário: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15, Centro
PABX: 3113-8001 / 3113-8002 / 3113-8003 / 3113-8004
E-mail: metropole@prefeitura.sp.gov.br

Assistência e Desenvolvimento Social
Secretária: Alda Marco Antônio
Rua Líbero Badaró, 561/569, Centro
PABX: 3291-9666
E-mail: sas_gabinete@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Coordenação das Subprefeituras
Secretário: Ronaldo Souza Camargo
Rua Líbero Badaró, 425 - 31 andar, Centro
PABX: 3101-5050
E-mail: smsp@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Cultura
Secretário: Carlos Augusto Machado Calil
Avenida São João, 473 - 9º ao 15º andar, Centro
PABX: 3397-0000
E-mail: cultura@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo


Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
Secretário: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Avenida São João, 473 - 4º e 5º andares, Centro
PABX: 3224-6000
Foto e currículo

Desenvolvimento Urbano
Secretário: Miguel Luiz Bucalem
Rua São Bento, 405, 17º e 18º andares, Centro
Telefone: 3291-4850
Foto e currículo

Educação
Secretário: Alexandre Alves Schneider
Rua Borges Lagoa, 1230, Vila Clementino
Telefone: 3396-0600
E-mail: smegab@prefeitura.sp.gov.br
Foto e curriculo

Especial de Articulação Metropolitana
Rua São Bento, 405, 24º andar, Centro
Telefone: 3397-3431

Especial de Controle Urbano
Secretário: Orlando de Almeida Filho
Rua Líbero Badaró, 504 – 26° andar
Telefone: 3397-9551
Foto e currículo

Especial de Direitos Humanos
Secretário: José Gregori
Páteo do Colégio, 05, 7º andar, Centro
Telefone: 3397-1400
Foto e currículo

Especial do Microempreendedor Individual
Secretário: Natanael Miranda dos Anjos
Rua Líbero Badaró, 425 - 2° andar - Centro
Telefones: 3396-7010 / 7013
E-mail: nmanjos@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Especial de Relações Governamentais
Secretário: Antonio Carlos Rizeque Malufe
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15, 5º e 10º andares
Telefone: 3113-8290
E-mail: relacoesgovernamentais@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Esportes, Lazer e Recreação
Secretário: Walter Meyer Feldman
Alameda Iraé, 35, Vila Clementino
PABX: 3396-6400
E-mail: esportes@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Executiva de Comunicação
Secretário-Executivo: Marcus Vinicius Sinval
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - 6º e 10º andares, Centro
PABX: 3113-8000
Foto e currículo

Finanças
Secretário: Mauro Ricardo Machado Costa
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - 11º e 12º andares, Centro
PABX: 3113-8000
E-mail: gabsf@prefeitura.sp.gov.br
Foto e Currículo

Habitação
Secretário: Luiz Ricardo Pereira Leite
Rua São Bento, 405 - 22º andar, Centro
PABX: 3397-3400
E-mail: sehabimprensa@prefeitura.sp.gov.br

Infraestrutura Urbana e Obras
Secretário: Elton Santa Fé Zacarias
Av. São João, 473, Centro
PABX: 3337-9900
E-mail: siurb@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Negócios Jurídicos
Secretário: Cláudio Lembo
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - 8º andar, Centro
PABX: 3113-8000
E-mail: snj_gab@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Ouvidoria Geral
Avenida São João, 473 - 16º e 17º andares, Centro
PABX: 3334-7100
0800-175717, com atendimento entre 9h e 17h

Participação e Parceria
Secretário: Francisco Itálico Buonafina
Rua Líbero Badaró, 119 - 5º andar, Centro
PABX: 3113-8000
E-mail: participacaoeparceria@prefeitura.sp.gov.br

Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Secretário: Marcos Belizário
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - 10º andar, Centro
PABX: 3113-8000
Foto e currículo

Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretário: Rubens Chammas
Rua Viaduto do Chá, 15 - 3º, 9º e 10º andares, Centro
PABX: 3113-8000
E-mail: sempla@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo


Relações Internacionais
Secretário: Alfredo Cotait Neto
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - 7º andar, Centro
PABX: 3113-8000
Foto e currículo

Saúde
Secretário: Januario Montone
Rua General Jardim, 36, Vila Buarque
PABX: 3397-2000
E-mail: sms@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Segurança Urbana
Secretário: Edsom Ortega
Rua Augusta, 435, Consolação
PABX: 3124-5100
Foto e currículo

Serviços
Secretário: Dráusio Lúcio Barreto
Rua Breno Ferraz do Amaral, 415 - Ipiranga
PABX: 3397-5500
E-mail: sesgabinete@prefeitura.sp.gov.br

Transportes
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Rua Boa Vista, 236, Centro
PABX: 3396-6800
E-mail: smt@prefeitura.sp.gov.br

Verde e Meio Ambiente
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Rua do Paraíso, 387, Paraíso
Telefone: 3396-3000
E-mail: svma@prefeitura.sp.gov.br
Foto e currículo

Cohab
Presidente: Luiz Ricardo Pereita Leite
Currículo

Prodam
Presidente: João Octaviano Machado Neto
Foto e currículo

SPTuris
Presidente: Caio Luiz de Carvalho
Foto e currículo

ecoviver

Ecoviver
O Projeto Ecoviver visa multiplicar a conscientização do problema do acúmulo e da geração de lixo, mostrando como é possível contribuir para a redução dos resíduos e diminuindo seu impacto destrutivo no meio ambiente.




A educação ambiental desperta nas crianças a percepção em relação ao meio em que vivem, possibilitando a reflexão, a busca de novas soluções e um novo comportamento em relação ao que consomem, descartam e reutilizam. Tudo isso contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, capazes de transformar a sociedade em que vivem.
O Projeto Ecoviver visa multiplicar a conscientização do problema do acúmulo e da geração de lixo, e como é possível contribuir para a redução dos resíduos, diminuindo seu impacto destrutivo no meio ambiente.

O Projeto Ecoviver divide-se em duas fases distintas, para ter maior abrangência nas comunidades:

Fase 1: Módulo Ecoviver - um caminhão itinerante, com oficinas de jogos interativos, para que os alunos comecem a ter interesse pelos problemas causados ao meio ambiente.

Fase 2: Ecoviver nas Escolas - auxilia a formação dos professores para que eles possam abordar sem dificuldades o problema do lixo no meio ambiente.

Estas são as cidades onde o Projeto Ecoviver atua:

No Estado de São Paulo:

• Cubatão
• Guarujá
• Santos
• São Vicente
• Diadema
• Praia Grande
• São Bernardo do Campo

No Estado do Paraná:

• Antonina
• Matinhos
• Morretes
• Paranaguá
• S José dos Pinhais
• Cascavel
• Foz do Iguasul

No Estado do Rio Grande do Sul:

• Pelotas
• Canguçu
• São Lourenço
• Rio Grande