sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Cadastro de empresas geradoras

Sua empresa já se cadastrou?

Uma cidade limpa tem vantagens além da beleza: bueiros e galerias não entopem e há menos possibilidade de enchente.
Empresas e prédios comerciais que geram mais de 200 litros de lixo por dia devem contratar coleta particular. 
QUEM É GRANDE GERADOR?
Estão enquadrados nessa categoria estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviço, comerciais ou industriais;
·         Descarta mais de 200 litros por dia de lixo tipo domiciliar;
·         Produz mais de 50 kg por dia de resíduos sólidos inertes, tipo entulho, terra e materiais de construção;
·         Condomínios de edifícios não residenciais ou de uso misto em que a soma dos resíduos do tipo domiciliar gerados pelos condôminos some volume médio diário acima de 1.000 litros;
CADASTRO
O cadastramento pode ser feito pela internet CLICANDO AQUI ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb (rua Azurita, 100 - das 9 às 16h). Antes é preciso preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis AQUI. Esses formulários devem ser apresentados junto com os documentos solicitados – como IPTU, CNPJ e contratos com a empresa que fará a coleta, entre outros.
PUNIÇÕES
Os agentes de Limpurb e os fiscais das Subprefeituras podem realizar de 3 a 5vistorias para constatar se o estabelecimento é grande gerador. Se o estabelecimento for considerado irregular (grande gerador sem cadastro), após a última vistoria ele será multado em R$ 1 mil. Após prazo de 20 dias, os agentes podem realizar nova vistoria e os estabelecimentos que ainda não tiverem o cadastro, serão novamente multados em R$ 1 mil, além de ter suas atividades suspensas por cinco dias. Se na terceira visita, após constatação de grande gerador, o quadro for o mesmo, o local ficará fechado por mais 15 dias e receberá multa. Na quarta vistoria, a penalização é ainda mais rígida: o estabelecimento terá cassado o alvará ou auto de licença de funcionamento. Para voltar a funcionar, terá de entrar com novo pedido de alvará ou licença.

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